Dia de luta dos bolseiros

A ABIC - Associação de Bolseiros de Investigação Científica promove a 18/1/2006, um dia de protesto por parte dos bolseiros, tendo em vista a implementação das medidas divulgadas no documento "Pela Valorização dos Recursos Humanos em Ciência, Tecnologia e Investigação: 7 medidas urgentes".

Uma delas é a actualização do valor das bolsas que não são actualizadas há mais de 3 anos.

A ideia é apelar aos bolseiros (e outros) para telefonarem, mandarem faxes e correio electrónicos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o fim de exigir a implementação urgente de uma (ou todas) as 7 medidas que constam no documento.

E o que é que isto tem a ver com os informáticos?
Tudo!

Muitos bolseiros são alunos/investigadores de Informática.
Muitos informáticos são pagos ilegalmente como bolseiros, sem fazerem qualquer trabalho de investigação. Desta forma os "empregadores" têm mão-de-obra gratuita paga pela Fundação da Ciência e Tecnologia e os trabalhadores não são defendidos pelo código do trabalho, uma vez são considerados estudantes.

Esta situação só se resolve quando os investigadores e bolseiros tiverem um estatuto profissional e como tal tenham os mesmos direitos de qualquer trabalhador. Por exemplo, só em 2005 é que foi aprovada a lei que estabelece que os bolseiros têm direito a 22 dias de férias por ano. Atenção que é o simples direito de gozar férias e não qualquer tipo de subsidio de férias.

Se o problema da maioria dos trabalhadores é fazer valer a lei que os defende.

O problema dos bolseiros é que nem sequer existe lei que os defenda.